1 OUTRO OLHAR

Seja bem vindo ao meu espaço democrático onde não há censura, aqui não quero criar ideologias e nem doutrinas de vida e sim, expressar a minha opinião sobre aquilo que me causa inquietação. Pode ser que o meu OUTRO OLHAR não esteja na mesma direção do seu, isso não me incomoda, pelo contrário prova que cada um é pautado nas suas experiências e têm sua forma de pensar e analisar.

terça-feira, 6 de julho de 2010

COMEÇOU A SUJEIRA DA FICHA LIMPA.


Nem bem começou a viver sua essência o projeto de lei Ficha Limpa, aplaudido pelo povo brasileiro e aprovado pelos políticos já iniciou a sua carreira rumo ao futuro que pode ser bem próximo, o destino de diversas leis deste país, tornar-se Lei Morta. E quem dar o tom do destino é o STF (supremo Tribunal Federal) que abre as portas para este fim ao suspende a aplicação da ficha limpa para o senador Heráclito Fortes do Piauí que vai concorrer a reeleição para o Senado Federal.

O ministro Gilmar Mendes do STF concedeu efeito suspensivo a um recurso extraordinário do senador contra a decisão do TJ do Piauí. Com a decisão, Heráclito Fortes está liberado para tentar a reeleição ao Senado em outubro. Esta é a primeira liminar do STF que livra um político dos efeitos da nova regra de inelegibilidade. A ficha limpa determina que pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos –como é o caso da ação no Tribunal de Justiça– não podem ser candidatas. A regra vale para condenações acontecidas mesmo antes da vigência da lei. Outro efeito foi através do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, que no último dia 30 de junho, suspendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa para a deputada estadual de Goiás Isaura Lemos (PDT), condenada por improbidade administrativa. Com essa decisão, é a segunda vez que o Supremo beneficia um candidato com a "ficha suja". Segundo especialistas ouvidos por Última Instância, a possibilidade de efeito suspensivo sobre a condenação - prevista na própria LC 135— deve levar a uma enxurrada de recursos no Judiciário.

De acordo com Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG Transparência Brasil, a euforia com a aprovação da Ficha Limpa foi maior do que a viabilidade de alcance da lei. “O efeito suspensivo abre uma possibilidade e certamente vai haver um caminhão de recursos similares. Por estar previsto na lei, não há como o Judiciário não atender a esses recursos”, afirmou. Quem serão os outros políticos que através das suas assessorias jurídicas vão entrar com recursos solicitando ao STF o efeito suspensivo? Há muitos políticos mais sujo que pau de galinheiro por este Brasil afora que irão lutar com todas as armas incluindo as mais fortes “dinheiro e prestigio” para ter sua candidatura aceitas pelos TRE’S e depois de eleitos os seus processos vão rolar arquivamento abaixo que durarão dois, três até acabar o mandato sepultando assim mais um projeto de Lei de interesse público a tão sonhada Ficha Limpa que vai se sujando ao poucos a cada efeito suspensivo. A esperança nasce no quesito que apartir do momento em que o candidato ou candidata “ganha” o efeito suspensivo, o processo anda mais rápido e ele pode ser condenado muito mais rápido também.

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